O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (21) que candidatos que utilizarem inteligência artificial para potencializar a disseminação de fake news durante as eleições devem ser punidos com a cassação do mandato. A declaração ocorreu durante um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que também contou com a participação da ministra Cármen Lúcia.
“Todos os candidatos têm que ter absoluta consciência que, se na véspera quiser utilizar mecanismos de desinformação anabolizados pela inteligência artificial, isso vai dar cassação”, disse o magistrado.
Na avaliação de Moraes, além da fiscalização preventiva, é necessário que o uso irregular dessas ferramentas tenha consequências concretas. Segundo ele, a falta de punição pode estimular políticos a recorrerem à tecnologia de forma ilícita para “normalizar” ataques à democracia e à liberdade de escolha dos eleitores.
