A Justiça do Maranhão anulou o contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela Prefeitura de São Luís para um show de Gusttavo Lima e determinou que a empresa responsável devolva R$ 300 mil aos cofres públicos. A decisão aponta sobrepreço no cachê e irregularidades nas condições de pagamento. A apresentação ocorreu em 8 de setembro de 2025, durante as comemorações pelos 413 anos da capital maranhense.
Assinada na sexta-feira (9) pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a sentença considerou que o valor pago foi superior ao cobrado pela mesma empresa em Petrolina (PE), onde o show custou R$ 900 mil. A Justiça também identificou falhas na pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e irregularidades no pagamento antecipado do cachê integral, autorizado quase 20 dias antes da apresentação.
Além de devolver os R$ 300 mil, com correção monetária e juros de mora, a Balada Eventos e Produções Ltda. deverá pagar as custas processuais comprovadas e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação aos autores da ação popular. O então prefeito Eduardo Braide, inicialmente incluído no processo, deixou de ser réu em abril de 2026, por falta de individualização de conduta que justificasse sua permanência. Segundo o Metrópoles, a assessoria de Gusttavo Lima foi procurada para comentar a decisão, mas não respondeu até a publicação.
