O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira o Prospera MEI, pacote que prevê o perdão de dívidas tributárias de 3,6 milhões de microempreendedores inscritos na dívida ativa da União, com impacto de R$ 12,6 bilhões. A iniciativa também inclui uma linha do Desenrola 3.0 para renegociar cerca de R$ 6 bilhões em débitos, o Pix MEI de até R$ 5 mil, a proposta de elevar o teto anual de faturamento de R$ 81 mil para R$ 140 mil e o fim da obrigatoriedade de nota fiscal em vendas para pessoas físicas.
O anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, a 12 dias do segundo turno das eleições, em meio à tentativa de Lula de reduzir a diferença de 2,2 milhões de votos para Flávio Bolsonaro (PL) na primeira etapa da disputa. Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, o objetivo é ajudar os empreendedores a quitar dívidas e ampliar o faturamento. “Queremos que os empreendedores recomecem limpando as dívidas, para que a gente possa ter esse conjunto faturando mais e prosperando”, afirmou.
O pacote é voltado a trabalhadores autônomos e pequenos empresários formalizados como MEI, categoria que permite obter CNPJ, pagar impostos de forma simplificada e contribuir para a Previdência Social.
