O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos finais de semana em todo o Brasil. O texto será enviado ao Congresso Nacional, onde passará pela análise dos parlamentares.
Anunciada na semana passada, a proposta prevê que os custos da gratuidade sejam compensados com a redução das emendas parlamentares. Segundo Lula, a medida busca ampliar os benefícios aos trabalhadores e permitir que aproveitem melhor os dias de descanso, em meio ao debate sobre o fim da escala 6×1.
Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares de cada Casa. Atualmente, a gratuidade aos domingos já é adotada em algumas localidades, como São Paulo e o Distrito Federal.
