Prefeitura rescinde contrato após interrupção da merenda em escolas de Salvador

Por Redação Piatã Notícias1 min de leitura

Ouça esta notícia

0:00 de 1:12

A Prefeitura de Salvador anunciou medidas para regularizar o fornecimento da alimentação escolar nas unidades da rede municipal afetadas pela interrupção do serviço. Segundo a gestão, o problema foi provocado pelo descumprimento de obrigações contratuais da empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda., que suspendeu as atividades alegando dificuldades financeiras.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) afirmou que o Município está em dia com os pagamentos e que já havia notificado a empresa desde outubro. Diante da situação, a pasta determinou a rescisão unilateral do contrato, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10), e autorizou a contratação emergencial de uma nova prestadora.

O contrato atendia 151 unidades escolares, com aproximadamente 50 mil estudantes. A Secretaria também anunciou um plano de contingência para reduzir os impactos da interrupção, priorizando creches, escolas de tempo integral e alunos em situação de maior vulnerabilidade.

Além disso, a Prefeitura informou que vai apurar as responsabilidades da empresa, avaliar possíveis penalidades e adotar medidas para proteger os direitos trabalhistas das merendeiras. A gestão afirmou que as equipes estão mobilizadas para restabelecer o serviço o mais rápido possível.