A Justiça do Piauí determinou a retirada de um jingle associado ao ex-prefeito de Cocal dos Alves (PI), Osmar Vieira, das plataformas TikTok e Instagram. A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível de Teresina. A música, originalmente utilizada nas eleições de 2016 para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, voltou a viralizar durante as eleições deste ano. Conhecido como “Osmarzinho”, Osmar comandou Cocal dos Alves entre 2017 e 2024, e publicações com o jingle ultrapassaram 100 mil curtidas no TikTok.
O pedido de remoção foi apresentado pela defesa do ex-prefeito, sob a alegação de que a música atribui a ele condutas consideradas criminosas e prejudica sua imagem pessoal e política. Ao analisar a solicitação, a juíza Elvanice Pereira de Sousa considerou que havia elementos suficientes para reconhecer, de forma preliminar, o risco de danos causados pela rápida disseminação do conteúdo.
A decisão estabeleceu prazo de 24 horas para que o Facebook e a Meta, responsáveis pelo Instagram, removam as publicações identificadas no processo. A ByteDance, responsável pelo TikTok, também foi notificada para retirar os posts com o jingle dentro do mesmo prazo. As plataformas ainda deverão desativar mecanismos que permitam a reutilização do áudio relacionado às publicações. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil para cada empresa, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
