O Senado definiu os relatores de propostas consideradas prioritárias pelo governo Lula, após reunião entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), na quarta-feira (26). Entre as medidas estão a chamada “taxa das blusinhas”, o Marco Legal dos Minerais Críticos e o programa para incentivar datacenters no país.
A senadora Leila Barros (PDT) ficará responsável pela relatoria da medida provisória que suspende a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A proposta precisa ser votada até 8 de setembro, e a comissão mista será instalada nesta sexta-feira (28). Já o Marco Legal dos Minerais Críticos terá relatoria do senador Eduardo Braga (MDB).
Outra pauta de interesse do governo é o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que será relatado pelo senador Cid Gomes (PSB). As propostas devem avançar durante o esforço concentrado do Congresso, previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes do período eleitoral.
