A União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu, nesta terça-feira (10), prefeitos e integrantes da Diretoria para discutir medidas de fortalecimento das finanças municipais. Entre as pautas estão a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, que prevê a redução da contribuição previdenciária patronal, o aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março e recursos diferenciados para cidades com grandes extensões territoriais.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, defendeu a retomada da alíquota previdenciária de 8%, com percentuais ajustados à realidade financeira de cada município. “Gradativamente, o município que consegue ter uma receita maior paga um pouquinho mais. Aquele que tem uma receita menor paga menos. Isso é fazer justiça e libertar de vez os nossos municípios”, afirmou. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. Uma nova reunião com prefeitos, representantes de consórcios públicos e senadores baianos foi anunciada para a próxima segunda-feira (16).
Durante o encontro, gestores municipais relataram dificuldades para equilibrar as contas diante do aumento das obrigações das prefeituras. A prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães, alertou: “A gente precisa se unir, pois, caso contrário, não consigo pagar a folha no próximo mês”. Já o prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira, destacou que “as contas não vão fechar se a gente não conseguir avançar nessas medidas”. A UPB informou que continuará articulando apoio político para garantir melhores condições financeiras aos municípios baianos.



