O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (6) a progressão de regime da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o semiaberto. Ela estava em prisão domiciliar desde março de 2025.
Débora ficou conhecida após pichar com batom vermelho a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do STF, durante os atos golpistas. Com a mudança para o semiaberto, parte da pena pode ser cumprida com trabalho externo durante o dia, com retorno ao local de prisão à noite e nos dias de folga. A medida também reduz o período restante da condenação e antecipa o fim da execução penal.
A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que Débora já atende aos requisitos para a progressão. Moraes, no entanto, manteve a prisão domiciliar por considerar a medida mais benéfica. “Em virtude da presença dos requisitos legais, defiro a progressão para o regime semiaberto à sentenciada Débora Rodrigues dos Santos, mantendo sua atual prisão domiciliar, por ser a forma de cumprimento de pena mais benéfica do que o regime semiaberto ora concedido”.
