Uma minuta de resolução atribuída ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prevê restrições a canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores durante o período eleitoral. Segundo a Folha de S.Paulo, a proposta, que teria circulado com o envolvimento de Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece medidas nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação. Nunes Marques negou a existência do texto, mas o jornal afirma ter tido acesso à minuta.
A medida pode afetar o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Avante), que possui mais de 7 milhões de inscritos e mobiliza apoiadores da esquerda nas redes sociais. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, já acionou o TSE para pedir a retirada do canal do ar. O espaço chegou a ser suspenso por determinação de Nunes Marques, mas voltou a funcionar.
O texto estabelece que as restrições se apliquem a canais de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à eleição. Inicialmente, a proposta previa apenas impedir a criação de novos canais para conter a desinformação. Na versão atribuída a Mendonça, porém, a medida também alcançaria os já existentes. A resolução entraria em vigor na data de sua publicação.
