O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. No segundo turno, a proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário. A promulgação está prevista para a próxima terça-feira (20), em sessão solene no Senado, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Casa.
De acordo com o A Tarde, a votação foi acelerada após um acordo entre Lula e Alcolumbre para que a matéria fosse apreciada antes do segundo turno da eleição presidencial, disputada entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Uma proposta alternativa apresentada pelo senador Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que previa a negociação de remuneração por horas trabalhadas, foi rejeitada. Também não avançou uma emenda do senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sobre jornadas especiais já previstas em lei.
A nova regra prevê dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A transição ocorrerá em etapas: dois meses após a publicação da emenda, o limite será reduzido para 42 horas semanais; após outros 12 meses, passará a 40 horas. O texto manteve a versão aprovada pela Câmara dos Deputados, onde recebeu ampla maioria nos dois turnos.
O presidente Lula comemorou a aprovação da PEC em publicação nas redes sociais e afirmou ser uma vitória aos trabalhadores. “Eu tenho certeza que uma conquista como essa jamais será revogada porque não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador. Portanto, que quero parabenizar o povo que foi pra rua, quero parabenizar os senadores e senadoras que votaram favorável porque o povo merece respeito e conquistaram esse respeito”, disse Lula.
