O partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira (19), pedindo a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além da inelegibilidade de ambos por oito anos. A legenda acusa o governo federal de abuso de poder político pela adoção de medidas de apelo popular em ano eleitoral. Segundo levantamento apresentado na ação, foram identificadas 35 iniciativas em 2026, das quais 12 ocorreram durante a campanha.
Entre as medidas questionadas estão o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, os subsídios aos combustíveis, o programa Desenrola 3.0 e o fim da chamada taxa das blusinhas. O Novo estima em R$ 73 bilhões o custo fiscal das iniciativas e contesta a abertura de 13 créditos extraordinários, que somam cerca de R$ 99,7 bilhões. “O TSE precisa agir, ou a legislação é letra morta”, afirmou o presidente do partido, Eduardo Ribeiro. Já o líder da legenda na Câmara, deputado Gilson Marques (Novo-SC), declarou: “Lula está usando o dinheiro dos brasileiros para tentar comprar votos”. Ele também acrescentou: “Eleição não pode ser um vale-tudo. Quem usa o Estado para obter vantagem eleitoral precisa responder por isso”.
Além da ação no TSE, o Novo informou ter acionado o Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar os impactos fiscais das medidas e apurar possível uso da estrutura estatal em benefício da candidatura à reeleição. Ribeiro também criticou os gastos do governo, afirmando que “a máquina pública não pertence ao presidente, muito menos ao PT, e o dinheiro dos brasileiros não pode ser tratado como combustível para um projeto de poder”. Na Justiça Eleitoral, o partido pede a cassação dos registros ou diplomas da chapa e a inelegibilidade de Lula e Alckmin por oito anos.
