A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), uma notícia-crime à Polícia Federal (PF) na Bahia contra o comentarista político e influenciador digital Rodrigo Constantino. No vídeo, publicado em 4 de outubro, Rodrigo afirma que “a Bahia é o câncer do Brasil” e que “Salvador é um lixo”.
o documento enviado pela presidente da OAB, Daniela Borges, por meio da Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas da entidade,e busca apurar as declarações de Rodrigo nas redes sociais contra a Bahia e os baianos, que podem configurar, em tese, o crime previsto no artigo 20, § 2º, da Lei nº 7.716/1989.
A entidade reforça que não pretende restringir o debate político, no entanto, é necessário investigar se as declarações ultrapassaram os limites da crítica política.
A OAB-BA também registra que o influenciador se retratou às pessoas que se sentiram ofendidas e afirmado que a expressão “câncer do Brasil” faria referência a um reduto eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT).
