O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, defendeu nesta quarta-feira (28) o avanço de uma proposta de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar confirmou que já discutiu o assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo Otto, a medida não seria voltada especificamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e atualmente em prisão domiciliar, mas poderia beneficiá-lo.
“Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023)”, afirmou. O senador também destacou que, na avaliação das defesas, as penas aplicadas ficaram acima do esperado. “São pessoas que tiveram penas que, segundo os seus defensores, estão bem acima do que se esperava. Não é só o Jair Bolsonaro”, declarou.
A definição sobre o andamento da proposta no Senado depende de Davi Alcolumbre, conforme Otto Alencar. O presidente da CCJ defendeu a construção de um acordo para diminuir as tensões políticas no país. “O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensa como eu penso”, disse. Entre as alternativas em discussão estão a aprovação de um projeto de anistia, sujeito à sanção presidencial, a concessão de indulto pelo presidente da República ou uma possível revisão das penas pelo Judiciário.
As discussões ocorrem em meio às articulações para a eleição da presidência do Senado. Davi Alcolumbre busca apoio para continuar à frente da Casa, que deverá ter uma composição mais alinhada à direita a partir de 2027. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, deve contar com 28 senadores, enquanto Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, também trabalha para viabilizar sua candidatura ao comando do Senado.
